Politica de Privacidade e LGPD

1. Introducao

A Axium Analytics Ltda. ("Axium", "nos"), desenvolvedora e operadora da plataforma Valora, tem compromisso com a protecao dos dados pessoais de todos os usuarios, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n.o 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicaveis.

Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar a plataforma Valora e seus servicos relacionados.

2. Dados coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificacao: nome completo, CPF/CNPJ, cargo, e-mail e telefone.
• Dados de acesso: endereco IP, tipo de navegador, data e horario de acesso, paginas visitadas.
• Dados profissionais: organizacao vinculada, funcao exercida, historico de operacoes na plataforma.
• Dados de fornecedores: razao social, CNPJ, endereco, e-mail, dados de cotacoes submetidas.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Autenticacao e controle de acesso a plataforma.
• Execucao das funcionalidades de pesquisa de precos, cotacao eletronica e geracao de relatorios.
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias, incluindo a Lei n.o 14.133/2021.
• Melhoria continua dos servicos, analise de uso e suporte tecnico.
• Comunicacao sobre atualizacoes, manutencoes e novidades da plataforma.

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais pela Valora esta fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execucao de contrato (art. 7o, V): para prestacao dos servicos contratados.
• Cumprimento de obrigacao legal (art. 7o, II): para atender exigencias legais e regulatorias.
• Legitimo interesse (art. 7o, IX): para melhorias na plataforma e comunicacoes relevantes.
• Consentimento (art. 7o, I): quando aplicavel, para finalidades especificas.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• A organizacao contratante (tenant), para gestao dos usuarios e operacoes vinculadas.
• Fornecedores que participam de processos de cotacao eletronica, limitado aos dados estritamente necessarios.
• Prestadores de servicos de infraestrutura (hospedagem, banco de dados), sob contratos com clausulas de protecao de dados.
• Autoridades publicas, quando houver determinacao legal ou regulatoria.

Nao comercializamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos nao autorizados, situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao ou comunicacao:

• Criptografia em transito (TLS/HTTPS) e em repouso.
• Isolamento logico de dados por organizacao (multi-tenant com segregacao por tenant).
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC) com autenticacao segura.
• Logs de auditoria com registro de todas as operacoes senssiveis.
• Backups periodicos com retencao controlada.

7. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento, quando aplicavel.
• Obter informacoes sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@axiumanalytics.com.br

8. Retencao de dados

Os dados pessoais sao retidos pelo periodo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicaveis. Ao termino do tratamento, os dados serao eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservacao for exigida por obrigacao legal ou regulatoria.

9. Cookies e tecnologias similares

A plataforma utiliza cookies essenciais para autenticacao e funcionamento do sistema. Nao utilizamos cookies de rastreamento publicitario. Cookies de sessao sao removidos automaticamente ao encerrar o navegador.

10. Alteracoes nesta politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuarios sobre alteracoes relevantes por meio da plataforma ou por e-mail. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo deste documento.

11. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta politica ou ao tratamento de seus dados pessoais: